CANCELAMENTO AUTOMÁTICO DE SERVIÇOS PODE SER APROVADO HOJE PELA ANATEL

O cancelamento automático de serviços de telefonia, internet e TV paga poderá se tornar realidade em breve se a proposta de regulamento sobre o assunto for aprovada nesta quinta-feira pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O órgão regulador confirmou que o tema consta da pauta da reunião marcada para as 15h.

Caso o novo regulamento seja aprovado, os consumidores poderão solicitar o cancelamento de serviços pelo site das operadoras ou pelos SACs, seguindo instruções gravadas, sem a necessidade de falar com um atendente.

A dificuldade para cancelar esses serviços é uma das queixas mais frequentes do setor encaminhadas à Defesa do Consumidor do GLOBO.

- Acho um desrespeito o cliente ficar horas esperando ao telefone (ao tentar cancelar os serviços), por isso essa ideia do cancelamento automático é excelente. Mas, é preciso verificar também como ficariam os casos em que há cobranças indevidas - disse a economista Anna Maria Moog, que há várias semanas vêm tentando cancelar um “combo” de telefone, internet e TV que nem chegou a ser instalado.

Além da longa espera ao telefone e de serem transferidos de um atendente de call center para o outro, são comuns casos em que as empresas continuam cobrando serviços já suspensos. O leitor Hélio Rodrigues escreveu a esta seção relatando que solicitou a uma operadora o cancelamento do telefone fixo e da banda larga. Dois meses depois, ainda recebia contas. “O setor de cancelamento informou que não havia registrado meu pedido para o fim do serviço”, escreveu.

Para a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, a nova regra da Anatel, se aprovada, será “extremamente importante” para o consumidor. Entretanto, ela destaca a necessidade de fiscalização por parte da agência.

- Tudo vai depender muito da fiscalização da Anatel para que as empresas cumpram a regra. E as áreas das operadoras deverão estar alinhadas, evitando que haja cobrança após o cancelamento dos serviços, o que pode até levar o consumidor a ter seu nome incluído indevidamente em serviços de proteção de crédito - ressaltou Maria Inês.

O texto do Regulamento de Atendimento, Cobrança e Oferta a Consumidores de Serviços de Telecomunicações esteve sob consulta pública em março e abril de 2013, foi submetido à análise da procuradoria da Anatel e enviado para a área técnica do órgão em outubro passado. A última etapa é a avaliação dos integrantes do conselho diretor nesta quinta-feira. Se aprovado as empresas ainda terão um prazo de adaptação ao novo regulamento.

Luiza Xavier